O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Todavia, em decorrência das práticas comercias, tornou-se corriqueiro o cheque pré-datado, ou seja, era emitido com data para desconto posterior à data da compra.
Ocorre que, muitas vezes, o consumidor ...
Uma situação cada vez mais corriqueira nos dias de hoje é o rompimento das relações conjugais que, apesar de autorizadas por lei – o que não se verificava tempos atrás-, nem por isso amenizam os probl...
Conversando com colegas que labutam na justiça especializada, em Porto Alegre, verifiquei a existência de, contra legem, um procedimento adotado pelas varas do trabalho que vai, também, na contra mão do princípio da celeridade processual.
Tal p...
O instituto da responsabilidade civil, o qual é composto por diversos tipos de danos, entre estes, os mais conhecidos são os danos morais e os danos estéticos.
Já há quem afirme que se está na era da indústria do dano moral, eis que, qualquer ato ...
